Plano de saúde deve reduzir reajuste

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Negligência de operadora de celular gera indenização

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente